Em operação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande e a Brigada Militar, na manhã de hoje, 26, foram cumpridos três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em três bairros do Rio Grande (Parque Guanabara, Miguel de Castro Moreira e Parque). As três pessoas presas, das quais duas são funcionários de carreira da Prefeitura rio-grandina - o tesoureiro da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e sua auxiliar-, são acusadas de desvio de dinheiro público. Desde julho de 2010, foram desviados para a conta bancária de uma idosa de 81 anos, que servia como laranja, pelo menos R$ 400 mil da SMF.
O tesoureiro, C.A.F. que confessou a participação na fraude, e sua auxiliar, N.M.S., mais M.C.F.O, procuradora da idosa, atuavam juntos. M.C.F.O é irmã de C.A.F. e nora da idosa. O tesoureiro e a auxiliar, que tinham as senhas das contas da Prefeitura, faziam o desvio de verba para a conta da senhora de 81 anos. E a procuradora da idosa fazia os saques da conta particular. O MPE ainda não sabe se a idosa tinha conhecimento do esquema. Após serem presos, os três foram ouvidos no Ministério Público e, no final da manhã, encaminhados para a Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG).
Na operação, também foram apreendidos um notebook, uma CPU, um pen drive, CDs, extratos bancários e cartões de crédito e de contas bancárias, mais aparelhos celulares e um revólver calibre 32 sem procedência. O cumprimento dos mandados foram feitos por 15 policiais do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar, com uso de quatro viaturas. Em entrevista coletiva, os promotores de Justiça, José Alexandre Zachia Alan, e Criminal, Márcio Schlee Gomes, acompanhados do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, relataram que as investigações ocorreram nas duas últimas semanas, a partir de denúncia, feita pela Prefeitura no início deste mês, de indícios de desvio de dinheiro público.
No final de abril, o supervisor de controle financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda identificou um pagamento feito em fevereiro que não tinha documentação que o justificasse. Após, junto com o Banrisul, a secretaria chegou à conta da idosa, que não era credora da SMF. Nesta busca, foram identificados oito pagamentos para ela e todos sem consistência. O caso foi levado ao conhecimento do prefeito Fábio Branco que resolveu comunicar ao Ministério Público. Conforme o secretário municipal da Fazenda, Edes Andrade Filho, logo que o problema foi detectado, a auxiliar do tesoureiro foi afastada de suas funções, sendo transferida para outro setor. O tesoureiro estava de licença. E as senhas das contas da Prefeitura que eles tinham foram bloqueadas.
Nas investigações, o MPE usou quebra de sigilo bancário e interceptações telefônicas. Conforme os promotores, eram feitos saques de diferentes valores na conta da idosa, como R$ 37 mil, R$ 42 mil e R$ 40 mil, todos realizados pela procuradora da correntista. O primeiro desvio de recursos públicos ocorreu em julho de 2010. Foram identificados oito desvios, sendo um no valor de R$ 57 mil. Assim que recebeu a denúncia da Prefeitura, o MPE conseguiu bloquear a conta da idosa, na qual ainda havia R$ 30 mil.
Processos
Os acusados vão responder por dois crimes: de peculato, na forma de desvio, cuja pena prevista é de dois a 12 anos de prisão, e de lavagem de dinheiro, para o qual a pena é de três a 10 anos. Na próxima semana, os promotores Zachia Alan e Márcio Gomes ingressarão na Justiça com duas ações contra os acusados, sendo uma administrativa, para buscar as demissões dos servidores e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, e outra criminal. O procurador Marcelo Dornelles disse que o processo será ágil porque a prova técnica já foi produzida.
O MPE ainda não sabe se há outros envolvidos no esquema, mas as investigações terão continuidade, estando divididas em três fases. A primeira foi a que culminou com as prisões. A segunda, iniciada na tarde de ontem, é uma verificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas do Município para detectar se há outros desvios. A terceira será uma avaliação para definir o tipo de fragilidade que gerou estes desvios e prevenir outros. Em sede administrativa, a Prefeitura também instaurou processo disciplinar.
Por Carmem Ziebellcarmen@jornalagora.com.br
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